8 e 9 de Maio de 2025 em Foz do Iguaçu
Seminário Enfrentamento do Trabalho Infantil
O Seminário Enfrentamento do Trabalho Infantil, realizado anualmente pelo TRT-PR, em Foz do Iguaçu, será nos dias 8 e 9 de maio, no Hotel Bourbon.
PROGRAMAÇÃO
Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
Juiz Sérgio Javier Molina Martínez
Juíza
Gabriela Lenz de Lacerda
Juiz Zéu Palmeira
Desembargador João Batista Martins Cesar
Juíza Viviane Martins Ferreira
Procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Katerina Volcov
Procuradora Luísa Carvalho Rodrigues
Desembargador Ruy Muggiati
José Augusto Araujo Noronha
Desembargador Luiz Eduardo Gunther
Professor Sandro Lunard Nicoladeli
Advogada Marina de Almeida Rosa
Procurador
chefe Alberto Emiliano de Oliveira Neto
8 de Maio - Quinta-feira
17h Credenciamento
18h Abertura
Apresentação musical da banda da Guarda Mirim de Foz do IguaçuPalavra da Presidência, da Direção da Escola Judicial e da Gestora Regional do programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
18h30 Conferência de Abertura
Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes - TST - Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
19h30 Palestra Internacional (transmissão ao vivo)
Juiz Sérgio Javier Molina Martínez - Conselheiro da Judicatura Federal do México no período de 2019 a 2024, designado pela Suprema Corte de Justiça da Nação.
20h Fim das atividades do primeiro dia
9 de Maio - Sexta-feira
9h Painel Atuação e julgamento na perspectiva da infância e adolescênciaa partir do protocolo do TST
Juíza Gabriela Lenz de Lacerda (presidente de mesa e debatedora) - TRT-RS - Gestora Nacional representante da Região Sul da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Juiz Zéu Palmeira - TRT-RN - Integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência do TST.
Desembargador João Batista Martins Cesar - TRT-Campinas - Integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência do TST.
Juíza Viviane Martins Ferreira - TRT-BA - Gestora Nacional representante da Região Nordeste da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - Integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência do TST.
10h30 Intervalo
10h50 Painel O trabalho infantil na perspectiva da sociedade civil, um diálogo necessário
Procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto (presidente de mesa e debatedor) - MP-PR.
Katerina Volcov - Secretária Executiva
do Fórum Nacional de Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil
e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FNPETI.
Procuradora Luísa Carvalho Rodrigues - MPT-PR. Coordenadora
Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção
e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Coordinfância.
Desembargador Ruy Muggiati - TJ-PR. Tema: Ressocialização de Jovens e adolescentes em situação de medida sócio-educativa.
12h30 Intervalo para almoço
14 horas Painel Controle de convencionalidade e as decisões da CIDH e matéria de trabalho infantil
José Augusto Araujo Noronha (presidente de Mesa) - Presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM).
Desembargador Luiz Eduardo Gunther - TRT-PR.
Professor Sandro Lunard Nicoladeli - Advogado e membro do Comitê de Liberdade Sindical da OIT.
Advogada Marina de Almeida Rosa - Assessora Jurídica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
15h30 Painel Infância roubada: enfrentamento à exploração sexual e ao trabalho infantil.
Marco Antônio César Villatore (presidente de Mesa) - Advogado e professor.
Procurador-chefe Alberto Emiliano de Oliveira Neto - MPT-PR.
Cônsul Moisés Daniel Quintana Centurión - Consulado Geral do Paraguai em Foz do Iguaçu.
16h30 Conferência de encerramento
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão - TST.
Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão (presidente de mesa) - TRT-PR - Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
17h30 Café de encerramento.
18h Fim das atividades
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão
Cônsul Moisés Dantas Quintana Centurión
Marco Antônio César Villatore
HIDRELÉTRICA ITAIPU. FOTO: ALEXANDRE MARCHETTI/DIVULGAÇÃO
Peculiaridades da fronteira fazem
de Foz do Iguaçu prioridade no enfrentamento do trabalho infantil
A escolha de Foz do Iguaçu para sediar os seminários anuais se deve à complexidade social, econômica e política que torna o enfrentamento do trabalho infantil ainda mais difícil na fronteira tríplice entre Brasil, Paraguai e Argentina.
A consciência dessa peculiaridade aproximou parceiros que se tornaram permanentes, como os Consulados paraguaio e argentino, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Associação dos Magistrados do Trabalho da Nona Região (Amatra IX) e Itaipu Binacional, tradicional apoiadora da iniciativa.
